Texto: Bruno Caetano / Foto: Polícia Civil
A Polícia Civil está realizando operações em Marechal Floriano e em Domingos Martins com o objetivo de combater crimes e garantir a ordem pública. Durante essas ações, agentes das Delegacias de Polícia (DP) dos dois municípios têm apreendido aparelhos de som em locais que desrespeitam a legislação sobre perturbação do sossego.
Na última semana, uma apreensão de equipamento de som foi realizada em um bar na zona rural de Marechal Floriano. O estabelecimento já havia sido notificado anteriormente por perturbação do sossego, mas continuou desrespeitando as orientações das autoridades.
De acordo com o delegado Luciano Carlos Paulino, titular da DP de Marechal Floriano, o local já havia recebido denúncias anteriores por perturbação do sossego e, mesmo após as notificações, persistiu nas atividades irregulares. O proprietário foi intimado a comparecer à Delegacia de Marechal Floriano para prestar esclarecimentos.
Moradores da região relatam que o bar causava transtornos há meses, com som alto durante a madrugada, prejudicando o descanso das famílias. “A gente trabalha cedo e não consegue dormir direito. Já fizemos várias reclamações, mas só agora houve uma ação mais firme”, contou um morador.
A operação também incluiu abordagens e a identificação de indivíduos suspeitos em diversos pontos dos municípios, reforçando a presença policial. Segundo as autoridades, essas ações não visam somente coibir práticas ilícitas, mas também garantir mais segurança e qualidade de vida para os moradores.
A perturbação do sossego é um problema recorrente em várias comunidades e está prevista no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941), que estabelece punições para quem “perturbar o trabalho ou o sossego alheios com gritaria, algazarra ou abuso de instrumentos sonoros”.
Dependendo da gravidade, o responsável pode ser penalizado com multa ou até prisão simples. Além disso, municípios frequentemente adotam legislações complementares que regulam o volume de som permitido em áreas residenciais e comerciais.
