Seja morador do município ou não, quem quiser saber sobre quanto se arrecada, se gasta, sobre as licitações para compras, contratação de empreiteiras e até salários na prefeitura de Marechal Floriano, tem uma ferramenta na mão: O Portal da Transparência.
Lá no Portal há oito itens que podem ser consultados, cada um referente a um aspecto da administração pública. O item referente a ‘Compras’, mostra as licitações e aquisições que a legislação permite que sejam feitas sem processo licitatório.
No item ‘Materiais e Bens’, o internauta fica ciente do que entrou e saiu do almoxarifado da prefeitura. O item ‘Receitas’, mostra a origem do dinheiro que vai para o caixa da prefeitura. Já nas ‘Despesas’, são revelados empenhos, liquidações e pagamentos feitos pelo município.
Por sua vez, o item ‘Orçamento’ expõe o planejamento do município ante despesas e receitas previstas para o ano corrente. O item ‘Repasses’, mostra acordos firmado com outros entes públicos ou da sociedade civil, para a execução de atividades de interesse comum aos participantes.
No item ‘Servidores’, o contribuinte pode saber quantos funcionários atuam na prefeitura, seus cargos, salários, bem como a situação funcional de cada um. Por fim, há ainda o item ‘Controle Interno’, que cuida de divulgar auditorias, pareceres, instruções normativas, dentre outras atividades de controle da administração pública.
Como acessar
Para acessá-lo, é simples: basta entrar no site da prefeitura (clique aqui). Daí, clicar na aba ‘Acesso à informação’. Pronto, o internauta já está no Portal da Transparência.
Vale lembrar que dá para entrar tanto por computadores e notebooks, quanto por tablets e smartphones. A manutenção do Portal da Transparência é previsto pela lei federal 131/2009, que obriga União, estados e municípios a disporem em tempo real na internet suas movimentações com receitas e despesas.
