LICENÇA MUNICIPAL SIMPLIFICADA
NORBERTO COESSENS MESSINA, estabelecido na localidade de Chapéu, S/N, Sede – Domingos Martins-ES, torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), a Licença Municipal Simplificada (LMS) por meio do protocolo nº 004816/2023, para a atividade de Terraplanagem quando vinculada à atividade não sujeita ao licenciamento ambiental.
Comunicado de Licença Simplificada – 29.07.2024
