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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), emitiu um alerta aos consumidores sobre o risco associado à comercialização de oito marcas de azeite de oliva desclassificadas por fraude. A fiscalização foi conduzida pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), com apoio das Polícias Civis do Espírito Santo e de São Paulo.
As amostras foram analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), que identificou, por meio de testes físico-químicos, a presença de óleos vegetais diversos nos produtos. A adulteração fere os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012, que define os padrões de identidade e qualidade do azeite de oliva. Com isso, os lotes foram considerados impróprios para consumo e estão sendo recolhidos conforme determina a legislação.
Segundo o Mapa, a venda desses produtos representa uma infração grave. Estabelecimentos que insistirem na comercialização podem ser responsabilizados.
O ministério orienta os consumidores que adquiriram as marcas desclassificadas a suspenderem o uso imediatamente e exigirem a substituição com base no Código de Defesa do Consumidor. Denúncias podem ser registradas pela plataforma oficial Fala.BR, com informações sobre o nome e o endereço do ponto de venda.
O Mapa também recomenda atenção redobrada aos rótulos, pois, em casos de fraude, há possibilidade de uso indevido de nomes parecidos com marcas tradicionais e confiáveis.
A operação integra uma série de ações do Mapa para combater irregularidades e proteger o mercado nacional de azeites de oliva.
A lista das marcas desclassificadas está disponível a seguir.
Fonte: MAPA
