lei – Montanhas Capixabas
Mais um município capixaba passa a ter lei voltada ao cooperativismo
Lei que aumentou salários de vereadores de Santa Teresa em 2022 é considerada inconstitucional
Lei permite que enfermeiros prescrevam medicamentos no Distrito Federal
Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 será apresentado em Marechal Floriano nesta terça-feira (25)
Especialistas debatem regulamentação da lei de autocontrole agropecuário
Entra em vigor lei estadual que garante meia-entrada a profissionais da educação
Lei estabelece fim dos fogos de artifício barulhentos
Moradores de Domingos Martins passam a pagar Taxa de Coleta de Lixo ajustada após lei federal obrigar a mudança
Servidores públicos são qualificados sobre nova Lei de Licitações
